SOMOS UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL,

Com base na Constituição Federal, especificamente em seus artigos 5º, incisos XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, bem como no Código Civil, a Associação ALPHA opera com o objetivo de defender e promover os interesses de seus associados, proporcionando benefícios e amparo mútuo. Essa cooperação visa alcançar os objetivos do grupo e permite a divisão das despesas passadas entre os membros da associação. É importante ressaltar que a ALPHA está sujeita às leis que regulam as associações civis e não se enquadra nas normas aplicáveis a seguros empresariais. A associação possui atividades e objetivos distintos das empresas regulamentadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), não sendo, portanto, considerada um seguro empresarial.